Termos e Condições

Condições Gerais

As presentes “Condições Gerais” determinam as regras de utilização da Loja do site www.rodrigoleao.pt , e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores da Loja do site www.rodrigoleao.pt e a empresa UGURU II, Produções Lda, proprietária de www.rodrigoleao.pt.

UGURU II, Produções Lda. é uma sociedade localizada na Avenida do Brasil 634, com código postal 2750-309, contribuinte fiscal 506 398 137.
As “Condições Gerais” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa UGURU II, Produções Lda.

A UGURU II, Produções Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização.  Ao aceder ao site www.rodrigoleao.pt, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais”.

É considerado que, quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais”.

Registo de Utilizador

Para se registar na Loja do site www.rodrigoleao.pt, deverá utilizar a opção “Registar” e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de envio de encomendas personalizado. O Registo não é obrigatório e qualquer encomenda efetuada através de utilizador não registado, será tratada em circunstancias de igualdade com a de qualquer utilizador registado, perdendo-se no entanto a possibilidade de contacto posterior ao envio de encomenda.

O utilizador da Loja do site www.rodrigoleao.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

 A Minha Conta

O utilizador da Loja do site www.rodrigoleao.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “A Minha Conta” poderá consultar as encomendas efetuadas ou alterar a sua password. Caso faça uma compra e verifique que a morada está desatualizada poderá adicionar uma nova morada. Caso a morada antiga deixe de ser usada deverá comunicar posteriormente por email a rodrigoleao.pt (info@rodrigoleao.pt) para removerem o endereço antigo.

Em situações de utilizações indevida do sitio e independentemente do procedimento legal aplicável, a Loja de www.rodrigoleao.pt reserva o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo.

A Loja de www.rodrigoleao.pt garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.

A Loja de www.rodrigoleao.pt não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente: pagamentos, expedição e assistência pós-venda.

Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados rodrigoleao.pt poderá exercer esse direito através de um simples e-mail para: info@rodrigoleao.pt

Litígios e Responsabilidades

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa.

A Loja de www.rodrigoleao.pt não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

A Loja de www.rodrigoleao.pt não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Loja de www.rodrigoleao.pt não se encontra direcionada para um público profissional. A Loja de www.rodrigoleao.pt não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.

Informações

A Loja do site www.rodrigoleao.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da Loja do site www.rodrigoleao.pt , sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, a Loja do site www.rodrigoleao.pt poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a Loja do site www.rodrigoleao.pt apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

O catálogo de produtos existente na Loja do site www.rodrigoleao.pt poderá ser independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade Alternativa de Litígios de consumo: CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Campus de Campolide 1088-032 Lisboa Telef. 213847484 – e-mail: cniac@fd.unl.pt http://www.arbitragemdeconsumo.org Mais informações no Portal do Consumidor em http://www.consumidor.pt Lei nº 144/2015 de 8 de setembro

Métodos de Pagamento

Antes de concluir a encomenda, terá de optar por uma das formas de pagamentos disponíveis na loja www.rodrigoleao.pt. Ao concluir a encomenda, ser-lhe-ão enviados para o email o comprovativo da encomenda e os dados para proceder ao pagamento mediante o tipo de pagamento escolhido. Se dentro de minutos não receber um email não se esqueça de verificar a caixa de publicidade não solicitada (SPAM). As compras efetuadas apenas serão enviadas após confirmação do pagamento.